"Ain, Walter, o governo Lula NÃO está aumentando impostos, isso é FEI-QUI-NI-US!
Sim, tem gente passando pano pro Haddad e pro governo Lula, que conseguiu criar um DÉFICIT nas contas públicas mesmo após o governo Bolsonaro ter terminado 2022 em SUPERÁVIT!
Mas isso é mentira: o Governo Lula desequilibrou as contas públicas e está, novamente, numa sanha arrecadatória protagonizada pelo poste favorito do Lula, Haddad, agora conhecido como "Taxad" devido a isso.
Inclusive, fiz uma paródia da abertura do desenho clássico Pinky e Cérebro, adaptado à sanha arrecadatória de Lula e Taxad, clique na imagem abaixo pra ver e divirta-se (pra não chorar)!
Então, sem mais delongas, vamos listar 5 impostos criados ou aumentados por Taxad que você não sabia!
1) Retomada de PIS, Cofins e Cide sobre gasolina e etanol:
Mencionando a excelente reportagem da Gazeta do Povo sobre o assunto:
"A incidência de PIS, Cofins e Cide sobre os combustíveis estava suspensa desde março de 2022, quando o então presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou a Lei Complementar 194/2022, com o objetivo de reduzir os preços dos derivados de petróleo ao consumidor. Proposto e aprovado às vésperas do início da campanha eleitoral, o texto estabeleceu a isenção apenas até o dia 31 de dezembro daquele ano.
Em uma medida provisória (MP) assinada por Lula, a contragosto de Haddad, no dia 1.º de janeiro, a alíquota zero dos tributos federais sobre gasolina e etanol foi estendida por mais dois meses, enquanto diesel e gás de cozinha ficaram livres da taxação federal até 31 de dezembro de 2023.
No dia 27 de fevereiro, no entanto, dois dias antes de expirar a validade da MP, o Ministério da Fazenda anunciou que a incidência de PIS, Cofins e Cide voltaria, porém com um modelo diferente de taxação. No dia seguinte, depois de se reunir com Lula, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, Haddad anunciou uma retomada parcial dos impostos, equivalente a R$ 0,47 por litro de gasolina e de R$ 0,02 do etanol, a partir de 1.º de março. A cobrança integral resultaria em R$ 0,69 para o combustível fóssil e R$ 0,24 para o derivado da cana.
Para compensar a diferença, foi instituído ainda um imposto temporário sobre a exportação de petróleo, que teria validade de quatro meses. A ideia é que, após esse período, as alíquotas sobre os combustíveis voltem aos patamares originais. Visando reduzir o impacto imediato ao consumidor, a Petrobras promoveu, no mesmo dia da retomada dos impostos, uma redução de R$ 0,13 no preço da gasolina."
Ou seja, Bolsonaro criou, por MP, uma redução de impostos que poderia se estendida se assim o Lula quisesse e ele o fez apenas por 3 meses, mas depois derrubou a redução e ainda MAQUIOU esta derrubada, fazendo a Petrobrás REDUZIR em13 centavos o preço da gasolina. Ou seja, pra que você não percebesse o aumento da gasolina, o governo TABELOU preços da gasolina, que nem a Dilma fez no passado!
Ou seja, enquanto Bolsonaro renunciou a arrecadação do Governo pro preço da gasolina baixar, Lula retomou a arrecadação e sacrificou a Petrobrás novamente, obrigando a reduzir o preço e a ter prejuízos. Como concordar com isso? Lembre-se que é VOCÊ que paga esta conta! Mas vamos ao próximo:
2) Tributação de apostas esportivas eletrônicas (bets):
Através da MP 1.182/2023 (de novo, o Governo Lula usando medida provisória pra AUMENTAR IMPOSTO), Lula e Taxad estabeleceram, segundo a Gazeta do Povo, "uma taxação de 18% sobre o chamado Gross Gaming Revenue (GGR), que é a receita obtida com todos os jogos feitos, descontados os prêmios pagos e impostos incidentes às pessoas jurídicas. Além disso, o apostador pagaria 30% de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre os prêmios recebidos acima da faixa de isenção.".
Pra piorar, o congresso ainda criou uma LEI em cima desta MP, a PL 3.626/2023, que "que estabeleceu uma taxação de 12% sobre o faturamento das plataformas de apostas e de 15% de IRPF sobre os prêmios dos apostadores. Ao sancionar a lei, no dia 29 de dezembro de 2023, Lula vetou a isenção sobre prêmios de baixo valor, fazendo com que o imposto incida sobre qualquer quantia recebida.".
Ou seja, se você gosta de ganhar um dinheiro apostando em jogos, nas "bets", "agradeça" ao Lula por ganhar MENOS só porque ele não consegue gastar menos do que ganha! Enfim, vamos ao próximo:
3) Imposto sobre importações via e-commerce (Shein, Shopee, AliExpress), "imposto das blusinhas":
Como se não bastasse um ABSURDO imposto de 60% em compras acima de 50 dólares, incluindo o frete, que toda pessoa física ou jurídica tem que pagar, ainda temos um governo gastador bandido que chama de "sonegador" quem não paga imposto em compras ABAIXO de 50 dólares de pessoas jurídicas, mesmo esta cobrança sendo ILEGAL. Se não entendeu, leia meu artigo "3 motivos porque importar abaixo de 50 dólares de pessoas jurídicas não era sonegação." ou assista meu vídeo sobre isso, clicando aqui:
E, agora, temos este desgoverno criando AINDA mais imposto em cima disso, o tal do "Imposto das blusinhas":
"Nas compras abaixo de US$ 50, embora haja isenção do tributo federal, há incidência de ICMS, fixado em 17%.
Além de incidir em cascata, o tributo estadual equivale, na prática, a um acréscimo de 20,48% por ser calculado “por dentro”. Isso significa que a alíquota do imposto é aplicada sobre uma base que já inclui o próprio imposto.
Com o Remessa Conforme, o recolhimento dos impostos deixou de ser responsabilidade do comprador e passou a ser feito pelo vendedor, que agora já o embute na compra. Assim, o valor total da operação – incluindo o preço do produto, frete e tributos federais e estaduais – é informado ao usuário do site ainda no momento da aquisição.
Embora os tributos já existissem, o consumidor em geral só os pagava caso o produto ficasse retido na alfândega. Com a tributação na origem, todas as remessas agora são taxadas."
Lembrando que o Lula tinha prometido não fazer esta taxação, quando viu que estava "pegando mal". Claro que você não poderia esperar que Lula cumprisse boas promessas, né?
Mas vamos ao próximo:
4) Aumento do IPI sobre armas de fogo e munições:
Todo mundo sabe que o Lula quer impedir o brasileiro de poder se defender com arma de fogo, já que, logo no primeiro dia de seu novo "mandato", ele revogou muito do que Bolsonaro aprovou em seu governo sobre isso..
Não satisfeito com isso, Lula ainda queria impedir ainda mais as pessoas de se defenderem, então, se não dá pra proibir tudo, então o que lhe resta? Taxar até ficar impossível de comprar! E, claro, foi isto que o gastador número 1 da república resolveu fazer!
"Com a justificativa de desestimular o acesso a armas de fogo no país, o governo federal elevou as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incidem sobre armas de fogo, munições e similares.
Decreto editado por Lula em 31 de outubro de 2023 estabeceleu o aumento, a partir de 1.º de janeiro de 2024, de 29,25% para 55% na tributação sobre revólveres, pistolas, espingardas, carabinas, spray de pimenta e outros equipamentos. O imposto sobre munições passou de 13% para 25%."
Enquanto isso, o Lula, seus comparsas e asseclas, incluindo os do STF, possuem segurança forte armada a favor deles! É, o amor voltou, só esqueceram de avisar que era só o "amor próprio" deles!
Mas vamos ao próximo!
5) Aumento no imposto de importação de painéis solares
Achou caro o preço de painéis solares e quer importar eles, procurando um preço melhor? AZAR O SEU, porque o Lula e o Taxad pensaram antes de você e já frustraram seu plano infalível! Como? Com MAIS TAXAÇÃO, claro!
"No dia 1.º de janeiro a compra de módulos fotovoltaicos passou a ser taxada com uma alíquota de 10,8% pela Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul, que até então estava reduzida para 6%. A decisão, criticada pelo setor, foi tomada, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), para estimular a indústria nacional ligada à geração solar, considerada estratégica para o país.
(...)
Atualmente, o Brasil produz somente uma pequena parcela dos equipamentos utilizados na geração fotovoltaica. Segundo o MDIC, nos sistemas utilizados no país, 99% dos módulos solares, principal componente dos sistemas de geração, são importados da China."
Ou seja, mesmo com quase praticamente NENHUMA indústria nacional de painéis solares, ao invés de olhar pelo lado do consumidor, o governo Lula quer mais impostos, com a desculpa de "estimular a indústria nacional". Se já tivéssemos uma indústria robusta de painéis solares nacionais, eu até entenderia, mas, desta forma, o protecionismo não tem justificativa alguma!
Então, é isso aí. Se você foi bombardeado por negacionistas do PT, defendendo o Taxad e o Lula, sobre criação de impostos, jogue este artigo na cara dele. E boas risadas (pra não chorar)!
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