Em um dos meus últimos artigos, eu mostrei como não tem sentido a alegação de que Bolsonaro tentou armar um golpe. Um dos motivos é porque OUTROS agentes estão tramando golpe. O principal deles é o STF..
Esta justiça realmente é "cega", pois não consegue enxergar as injustiças que seu suposto defensor, o STF, está fazendo...
Há uma série de requisitos para que um grupo ou pessoa se imponha através de um golpe e tome o poder. Os requisitos são os seguintes:
Criar um inimigo a ser combatido e convencer a sociedade de que só eles podem combatê-lo;
Para combater este "inimigo", usar a lei para aumentar o próprio poder;
Aumentar sua área de atuação e enfraquecer os outros poderes concorrentes;
Usar os poderes adquiridos para golpear os adversários.
Vocês verão como o STF se enquadra nesta lista de requisitos perfeitamente, começando com...
1) Eles frequentemente se colocam e agem como "O poder moderador" "em nome da democracia"
Isso não é só mera interpretação lógica da minha parte: o ministro do STF, Dias Tóffoli, o antigo "advogado do PT", disse claramente que eles se vêem assim:
E outras diferentes fontes conseguem ter esta mesma interpretação, como aqui na revista Exame:
Pra quem não sabe sobre o "poder moderador", era um quarto poder, existente durante o império Brasileiro, exercido pelo rei, que poderia interferir em outras instituições caso uma delas fizesse EXATAMENTE O QUE O STF ESTÁ FAZENDO neste momento! Ou seja, é um poder que faz falta, hoje, se fosse independente dos outros 3, o que não é o caso do STF, além do fato de que o Brasil NÃO TEM nenhuma previsão de poder moderador na constituição. Logo, o próprio Tóffoli acaba confessando que o STF está agindo inconstitucionalmente apenas com esta afirmação, o que reforça muito o nosso ponto.
"Ain, mas é pra DEFENDER A DEMOCRACIA!"
E aí vem a desculpa perfeita que gera o inimigo perfeito: a democracia relativa de Lula e do STF precisa ser defendida! Se precisa ser defendida, então precisamos de um vilão! E quem por aqui a gente não gosta.. Cof! Cof! e quem aqui a gente SABE que está indo contra a democracia que nós mesmos definimos? Estes tais patriotas bolsonaristas verde-amarelos, que são, QUE COINCIDÊNCIA, a única força política que enfrenta de igual pra igual nossos aliados, Lula e seus petistas!
Pronto, narrativa criada, agora temos o próximo passo do STF na sua narrativa golpista, que já está ocorrendo quando..
2) Eles criaram leis que fortaleceram seus próprios poderes
O STF deveria ser a última instância do judiciário, que finaliza debates em torno de questões jurídicas de forma a proteger o significado original da Constituição. Mas ele tem sido usado para fazer o tal do "ativismo judicial", uma utilização da lei a favor do que um grupo de ministros do STF considera ser algo que deveria ser aceito pela sociedade sem que esta mesma sociedade tenha sequer pedido ou desejado isso! Ou seja, no ativismo judicial, o STF impõe seu progressismo defensor da sua democracia à sociedade sem terem o menor direito de fazer isso!
Mas, então, como fazer isso se eles não tem este direito? Simples: é só AUMENTAR os próprios poderes utilizando a lei atual! E isso eles sabem fazer muito bem, como aqui, por exemplo:
Fonte: https://www.poder360.com.br/justica/por-9-votos-a-2-stf-mantem-norma-que-aumenta-poderes-do-tse/
"Ain, mas foi o TSE que teve poderes aumentados!"
E o presidente do TSE é SEMPRE um ministro do STF, logo, o TSE é o STF de certa forma, principalmente considerando que o presidente do TSE em 2022 foi ninguém menos do que o próprio Alexandre de Moraes.. Não preciso falar mais nada, né?
E veja que os poderes aumentados foram referentes à "remoção de conteúdos em redes sociais", capacidade esta que a lei NÃO DÁ ao STF.. A desculpa é o "combate à desinformação", que é outro problema, já que "desinformação" não tem lei que o defina, logo NÃO deveria ser combatido pela lei. Mas os ministros dão o jeito deles de emplacar isso, mesmo com a oposição do PGR Aras a isso, alegando que seria censura. Veja as desculpas esfarrapadas dos ministros:
"“Rejeito, por fim, a alegação do PGR de que há censura por parte do TSE. Nota-se, nesse particular, que o controle judicial previsto pela Resolução é exercido a posteriori e a sua aplicação é restrita ao período eleitoral”, afirmou o ministro. Fachin destacou que a disseminação de notícias falsas, no “curto prazo do processo eleitoral, pode ter a força de ocupar todo espaço público, restringindo a livre circulação de ideias”. Em seu voto, ele declarou que pode se admitir um “arco de experimentação regulatória” pela Corte eleitoral para combater desinformação...."
Veja só o absurdo dos trechos destacados em negrito. O STF rejeitou a alegação de que "o TSE está cometendo censura". Porque? Porque a censura ocorre "apenas durante o período eleitoral". Oras, censura em um intervalo de tempo ainda é censura, mas o ministro usa um palavreado cheio de "churumelas" pra justificar censura em período eleitoral. E aí ele dá o motivo da "censura eleitoral": de que notícias falsas, no curto prazo do processo eleitoral, podem ter a força de ocupar todo o espaço público, restringindo a livre circulação de idéias". Uma lorota sem tamanho, já que só uma coisa impede a livre circulação de idéias: a CENSURA, que é o que eles estão fazendo. Ou seja, pra impedir que desinformações "restrinjam a livre circulação de idéias", o TSE restringe a livre circulação de idéias que consideram "desinformativas"! No fim das contas, eles praticam o que dizem combater. E isso piora quando sabemos algumas das "desinformações" que eles combateram, em 2022, como a afirmação óbvia de que "Lula tem relação com o ditador Ortega da Nicarágua"..
Ao mesmo tempo que NÃO consideraram desinformação o Lula chamar Bolsonaro de "Genocida", "fascista" e "miliciano"...
Fonte: https://www.poder360.com.br/justica/tse-mantem-videos-em-que-lula-chama-bolsonaro-de-genocida/
Então, é evidente que o STF, aqui através do TSE, não só extrapolou seus poderes fora da constituição ao remover publicações consideradas como "desinformação", como ainda o fez de forma visivelmente parcial que ainda irei deixar ainda MAIS CLARO em artigo referente a isto. E, pra fechar com chave de ouro, ainda tem o último trecho do Fachin, onde ele diz "pode se admitir um “arco de experimentação regulatória” pela Corte eleitoral para combater desinformação", deixando claro que é uma "experiência regulatória", uma lei que não existe, mas que eles estão experimentando, pra ver como vai funcionar. Onde já se viu uma lei inconstitucional ter, sem aprovação da mesma, um "período de experimentação", mais ainda uma lei que aplica CENSURA e ainda o faz de forma parcial??
Esta única situação de "aumento de poderes" já poderia ser suficiente para mostrar a fome golpista do STF, mas tem muito mais exemplos, como quando Dias Tóffoli criou o inquérito inconstitucional das Fake News, estendendo os poderes de geração de inquéritos do STF, que só poderiam ser feitos em situações aonde a SEDE física do STF estaria ameaçada!
Então não teve caso algum contra a sede física do STF, nem havia pessoas específicas a serem investigadas que tenham FORO PRIVILEGIADO, como políticos eleitos, que são os tipos de pessoas que o STF pode julgar. Como o Tóffoli "justificou" este inquérito? Veja o malabarismo que este sujeito fez:
"Moraes se refere ao Artigo 42, segundo o qual "ocorrendo infração à lei penal na sede ou dependência do tribunal, o presidente instaurará inquérito, se envolver autoridade ou pessoa sujeita à sua jurisdição, ou delegará esta atribuição a outro ministro".
Toffoli alega que, embora os crimes não tenham sido praticados dentro do prédio do Supremo, os ministros, supostas vítimas das suspeitas investigadas, "são o tribunal"."
Ou seja, um artigo de lei que era pra abranger apenas dependências FÍSICAS do STF, agora, magicamente, abrangem qualquer coisa que atentem contra os ministros do STF, já que, segundo o Tóffoli, "eles são o tribunal". Afirmação digna de um Luís XIV, só que, ao invés de "O Estado sou eu", o STF afirma "O tribunal somos nós".
Mas Ministério Público e PGR discordaram disso, com razão, já antes da gestão do Aras, pelos motivos apresentados acima por mim e porque eles foram excluídos das tais investigações, pra piorar, demonstrando que o STF estava, além de criando um inquérito inconstitucional, ainda estava CONCENTRANDO PODERES EM TORNO DE SI MESMO:
"O inquérito exclui a participação do Ministério Público nas investigações e se tornou alvo de críticas não só de procuradores, mas também de membros do Executivo e do Legislativo, que temem uma concentração excessiva de poder nas mãos do Supremo.
A então procuradora-geral da República, Raquel Dodge, tentou impedir a continuidade dessa investigação, por considerá-la ilegal. Ela encaminhou ao STF um documento informando que havia arquivado o inquérito porque só o Ministério Público poderia abrir e conduzir uma investigação criminal.
E a prova definitiva de que o STF inconstitucionalmente aumentou os próprios poderes está no que Alexandre de Moraes fez em resposta à PGR Dodge:
A decisão de Dodge, porém, foi descartada por Alexandre de Moraes. Para ele, só o STF tem prerrogativa para arquivar a investigação, já que ela é conduzida pelo próprio tribunal, não por promotores."
Ou seja, eles aumentam os próprios poderes e, quando são questionados a não fazer isso, simplesmente dizem: "Vocês não podem, porque isso aqui é nós que fazemos e ponto final". É como se eu decidisse que tinha o direito de decidir as leis de um condomínio sem eu ser o síndico, aí, quando o síndico chega e me questiona, eu digo que ele não pode, porque é uma decisão minha, não dele, e mando no condomínio assim mesmo..
Este inquérito serviu de base pros inquéritos das "milícias digitais" e dos "atos anti-democráticos", que deram poderes do STF agirem contra os tais "anti-democráticos", os vilões que eles criaram para justificar esta escalada autoritária, lembra? Mas eles não pararam por aí, pois..
3) Eles interferiram em outros poderes;
Não satisfeitos em agir de forma mais poderosa (e inconstitucional) em "suas próprias atribuições", o STF tem constantemente invadido atribuições dos outros dois poderes constantemente! Sua vítima preferida? O poder Legislativo!!
E daí que "não há crime sem lei anterior que o defina"? O STF vai lá, invade as atribuições do legislativo e CRIA o crime de "homofobia e transfobia", transformando eles em crime de "racismo". Curioso: eu não sabia que transexuais e homossexuais eram "raças" pra poderem sofrer crime de RACISMO...
Tirando a enorme bizarrice linguística daqui, temos aqui o STF praticando ativismo judicial de novo e legislando algo que NÃO foi votado por parlamentares eleitos..
"Ain, mas é só o congresso votar que isso sai.."
E se o congresso NUNCA votar? Afinal, a sociedade brasileira não reconhece estes tipos de crimes. Eles não são raças e se precisamos de alguma proteção a estas pessoas de sofrerem violência, a lei atual já prevê isso, já que agressão física é CRIME contra qualquer SER HUMANO e ainda temos os subjetivos, mas constitucionais, crimes de injúria, calúnia e difamação. Mas o STF, em sua escalada golpista, cria uma lei progressista sem lei!
E foi apenas o início. Deixe-me listar outros exemplos, "coincidentemente" todos durante o Governo Bolsonaro!
Ué, mas então isso não seria, tipo, "interferência na polícia federal"? Acusaram injustamente Bolsonaro disso e aí vem o Fachin, do STF, e "pá-pum!" Polícia NÃO pode realizar operações em favelas do Rio durante a pandemia. Os traficantes agradecem, mais uma vez!
O STF, além de se meter nesta questão das vacinas e do passaporte vacinal, passaporte este que é um crime por si só, ainda proíbe que o governo disponibilize um canal de denúncias sobre isso.. Não me parece muito "democrático" isso, sabe?
Ah, mas CPIs são feitas e decididas pelo Legislativo. Aí vem o STF e BAM! Não, eu quero que você faça esta CPI mesmo no meio da pandemia. E ainda por cima a CPI mais política e arbitrária da história, a CPI do Lula.. quer dizer, a "CPI da Covid"..
Ah, e não poderia deixar de faltar a interferência na nomeação do superintendente da PF do Governo Bolsonaro!
Fonte: https://www.gazetadopovo.com.br/republica/stf-suspende-posse-alexandre-ramagem-policia-federal/
Então temos aqui flagrantes e crescentes interferências do STF em outros poderes, e estes foram apenas alguns exemplos de interferências. Mesmo assim, o STF finge demência e ministros como o Gilmar Mendes consideram acusações de "Interferência" como coisa de "quem vive ’em metaverso’".. E avaliem as desculpas que ele dá pras interferências que não são interferências:
"Mendes lembrou que o Supremo tem uma sobrecarga de decisões porque é chamado a resolver vários problemas. Ele ressaltou a coragem dos ministros em proteger a democracia e o Estado Democrático de Direito e criticou o discurso de que o tribunal interfere nos outros Poderes."
E aqui temos a velha desculpa esfarrapada: "proteger a democracia" e "proteger o Estado Democrático de Direito". Que democracia? Que direito? Considerando tudo o que foi mencionado do golpista STF até agora?
"“Em todo esse contexto, a autonomia das Casas do Congresso e a liberdade de ação do Poder Executivo sempre foram preservadas pelo STF. Só mesmo aqueles que habitam numa espécie de metaverso do mundo institucional podem acreditar na cantilena que o STF usurpa algo do Congresso Nacional. Trata-se de uma ilusão de ótica”."
Não, gente, qué isso! O STF NUNCA legislou no lugar do congresso, todos os exemplos que dei anteriormente são FAKE NEWS, segundo o Sr. Mendes.. Só que não! Se houvesse lei "contra desinformação", não seriam as falas do Sr. ministro enquadradas nesta tal lei? Não sabemos..
Enfim, os "heróis" STFs foram criados, a "missão gloriosa", que é "defender a democracia (relativa)" está lançada, os "vilões" anti-democráticos foram nomeados, e os "heróis" se auto-atribuem "super-poderes" para combater os vilões e ainda tomam o lugar de outros "heróis" quando eles não são "heróicos" o suficiente, de acordo com o conceito dos próprios "heróis". Agora, os auto-proclamados "heróis" possuem carta branca pra combater os vilões da forma que acharem melhor, como els realmente tem feito, já que...
4) Eles prenderam, processaram e julgaram "em nome da democracia"
E agora os heróis possuem o aval da sociedade pra fazer "o que for necessário para proteger a democracia brasileira", que parece que sempre está ameaçada!
Só que não! Mas os "heróis" do STF não precisam desta coisinha chamada de "apoio popular" para agir como querem, né, Ministro Fux?
"O ministro disse que "como eles (parlamentares) não querem pagar o preço social e como nós não somos eleitos, nós temos talvez um grau de independência maior porque não devemos satisfação depois da investidura a absolutamente mais ninguém"."
Ou seja, tem algo que os "heróis" precisam fazer, porque eles ACHAM que devem? Eles irão fazer, dane-se o que o povo pensa, dane-se se os parlamentares não votam porque o povo não quer.. cof! cof! Dane-se que os parlamentares "não querem pagar o preço social" de aprovar assassinato de bebês e etc.
Então com toda esta "auto-legitimidade", o STF pode se lançar a fazer o que achar necessário para "defender a democracia relativa". E se você pensa que isso só envolve canetadas impedindo atos dos outros poderes ou leis reinterpretadas ou criadas pelo STF, então você pensou errado. Cavalheiros, conheçam a Inquisição STF!
Começando com o inquérito das fake news, com diversas ordens de busca e aprensão, feitas ilegalmente e dentro de acusações de um crime que não existe: "fake news". E todos ligados a quem? Ao Bolsonaro, que "coincidência"!!
"Entre os alvos estão o presidente nacional do PTB, o ex-deputado Roberto Jefferson, empresários como Luciano Hang, das Lojas Havan, a ativista bolsonarista Sarah Winter, o blogueiro Allan dos Santos, do site Terça Livre, e o humorista Rey Bianchi. Todos eles se manifestaram em suas redes sociais repudiando as buscas em seus endereços.O empresário Edgard Corona, da rede de academias Smart Fit, e investidor Oscar Fakhouri também são alvo. Os demais nomes são Winston Rodrigues Lima (capitão da reserva e ativista bolsonarista), Paulo Gonçalves Bezerra (empresário), Bernardo Kuster (youtuber), Enzo Leonardo Suzi (youtuber), Rafael Moreno (blogueiro), Rodrigo Barbosa Ribeiro (assessor parlamentar), Edson Pires Salomão (assessor parlamentar), Eduardo Fabres Portella e Marcelo Stachin.
O ministro Alexandre de Moraes não determinou buscas contra parlamentares, mas ordenou que deputados deem esclarecimentos à PF a respeito de publicações em redes sociais. São eles: Bia Kicis (PSL-DF), Carla Zambelli (PSL-SP), Daniel Lúcio da Silveira (PSL-RJ), Filipe Barros (PSL-PR), Junio do Amaral (PSL-MG), Luiz Phillipe Orleans e Bragança (PSL-SP), bem como os deputados estaduais Douglas Garcia (PSL-SP) e Gil Diniz (PSL-SP)."
Os acusados, além de não terem crime ou evidência de crime, apenas o achismo do STF, ainda temos que estas pessoas foram processadas sem terem acesso aos autos, que é o básico dos direitos penais no Brasil. "Os fins justificam os meios" para a tirania do STF!
Se você não entendeu o problema, suponha que você tenha sua casa subitamente visitada por policiais, que entram à força na sua casa e apreendem todos os seus aparelhos eletrônicos. Aí você pergunta: mas do que eu sou acusado? E eles dizem que não sabem e seus advogados, ao questionarem quem o está acusando, também dizem que não conseguem saber, pois eles "não tem acesso aos autos".
Isso aqui é coisa de ditadura, mas, lembre-se: o golpe já foi feito, o STF já possue toda a aparelhagem necessária para agirem como "heróis pela democracia relativa" e quaisquer atos deles, ilícitos ou não, são plenamente justificáveis. Inclusive prender, julgar e condenar pessoas que não possuem foro privilegiado, como os vários presos e condenados do vandalismo do dia 08 de janeiro de 2023! E com penas piores do que muitos bandidos perigosíssimos!
Se você quer ter uma idéia do quão absurdas são estas penas, apenas assista a meu curtíssimo vídeo paródia chamado "Master STF": https://www.youtube.com/watch?v=LIllxcNd690
Os exemplos de prisões arbitrárias, com uma morte, até agora, do Cleriston (veja meu artigo sobre a culpa do Moraes na morte dele aqui), devido ao GOLPE do STF são inúmeros e não caberiam aqui. Então vejam como, diferente do Bolsonaro, aonde ele "enfraqueceu os próprios poderes, limitou seu alcance e nunca apregoou golpismo", o STF tem fortalecido os próprios poderes, invadido os poderes dos outros e cometido atos ilegais e arbitrários com a desculpa de estarem "defendendo a democracia definida por eles mesmos". Reparem que, como o STF é a "última instância do judiciário", então eles não podem ser contestados por nenhuma outra instância jurídica. O golpe foi instaurado. Portanto, o único golpista, em toda esta história, é o STF, e não o Bolsonaro. Sem mais.
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