Parece que este blog está em uma série comemorativa do Xandão!!
E parece que ele não curtiu..
Semana passada falei sobre como este cidadão foi o responsável pela morte do Cleriston. Desta vez, irei denunciar outras atitudes ESTRANHAS, pra não dizer OUTRA coisa, que este novo "governante" do país tem feito durante os últimos anos, "coincidentemente" durante o Governo Bolsonaro e APENAS contra ele e quem esteja com ele.
Então, fiquem aí com 4 atitudes "estranhas" de Alexandre de Moraes durante o Governo Bolsonaro e julguem por si mesmos se foram corretas ou não..
1) Impediu a nomeação de Bolsonaro do Superintendente da PF
A nomeação do Superintendente da PF, dentre várias outras nomeações, é prerrogativa EXCLUSIVA do presidente da república do Brasil. Mas parece que o Xandão não concorda..
Irei demonstrar os motivos que o Xandão usa pra justificar impedir a nomeação de Bolsonaro e demonstrarei como cada um deles não justifica de forma alguma a atitude dele:
"O ministro afirma que o Poder Judiciário pode impedir o Executivo de descumprir princípios constitucionais básicos, inclusive nas nomeações para cargos públicos, que devem observar os princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade e do interesse público."
Mas onde o Bolsonaro feriu algum destes princípios? Moraes continua:
"Numa análise inicial, o ministro afirma que, por não terem sido observados esses mesmos princípios, é provável e viável a ocorrência de desvio de finalidade do ato presidencial de nomeação do diretor da Polícia Federal."
"Provável e viável"? Desde quando algo ser "provável" é motivo pra ser considerado como CERTO? Então, se um juiz acha que é provável que eu vá cometer algum ilícito, então eu devo ser impedido ou até preso preventivamente por causa disso? Repare que em NENHUM momento o Moraes consegue estabelecer que o Bolsonaro FERIU alguns destes princípios, ele falou em "probabilidade"..
"Ain, mas ele depois mostrou os ELEMENTOS que o levaram a confirmar isso".. Sério? Então continuemos a ler a reportagem:
"O ministro observa que, na entrevista coletiva na última sexta-feira (24), o então ministro Sergio Moro afirmou, expressa e textualmente, que o presidente o informou sobre a futura nomeação de Alexandre Ramagem para a diretoria da PF, para que pudesse ter “interferência política” na Polícia Federal; “ter uma pessoa do contato pessoal dele”, “que pudesse ligar, colher informações, colher relatórios de inteligência”."
E aqui vemos o pivô da reação do Moraes: Sérgio Moro "Iscariotes". O Moraes se baseou na narrativa MENTIROSA de "interferência de Bolsonaro na PF" pra assumir que o Bolsonaro queria nomear alguém na PF pra "interferir politicamente" nela. No meu livro "Bolsonaro NÃO traiu o Brasil: desmentindo 22 narrativas", eu refuto esta narrativa ridícula (link: https://www.amazon.com.br/Bolsonaro-N%C3%83O-traiu-Brasil-Desmentindo-ebook/dp/B09PBYY5SK?ref_=ast_author_dp). Mas vamos continuar lendo a reportagem, até aqui é só achismo do Moraes baseado no achismo de Moro que até hoje NUNCA foi provado.
"Alexandre de Moraes destaca que essas alegações foram confirmadas, no mesmo dia, pelo próprio presidente da República, também em entrevista coletiva, ao afirmar que, por não possuir informações da Polícia Federal, precisaria “todo dia ter um relatório do que aconteceu, em especial nas últimas 24 horas”."
Aqui que começa os supostos "problemas": segundo o presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Edvanir Paiva (fonte: https://www.gazetadopovo.com.br/republica/diretor-policia-federal-informacoes-presidente/):
"a PF não produz relatório de inteligência para o presidente."
"Quando essas informações necessitam de o governo saber para fazer uma prevenção ou para fazer uma articulação de todas as forças, ela vai por meio do Sisbin [Sistema Brasileiro de Inteligência], chega à Abin [Agência Brasileira de Inteligência], a Abin faz um relatório e informa ao presidente”, explica. “Não é a PF que informa o presidente diretamente sobre esses assuntos”, completa Paiva."
e
"Ainda de acordo com Paiva, o ministro da Justiça e o presidente da República costumam ficar sabendo de operações sensíveis da Polícia Federal, mas apenas após a deflagração, quando não há mais como embaraçar as investigações."
Ou seja, o Bolsonaro tem, SIM, acesso a informações, mas através da Abin e da PF apenas de forma limitada, em operações deflagradas pela PF, onde ele não poderia embaraçar as investigações. Pelas falas do Bolsonaro, há alguma evidência de que ele pediu algo fora disso? Não, vamos reler o que Moraes falou anteriormente:
"Alexandre de Moraes destaca que essas alegações foram confirmadas, no mesmo dia, pelo próprio presidente da República, também em entrevista coletiva, ao afirmar que, por não possuir informações da Polícia Federal, precisaria “todo dia ter um relatório do que aconteceu, em especial nas últimas 24 horas”."
Bolsonaro só queria um relatório do que aconteceu. Não é especificado do que ou sobre o que. Então, isso é VAGO e pode muito bem se referir ao que Bolsonaro já pode fazer. E, na possibilidade remota do Jair querer saber algo que não é legal, não é crime a mera vontade de querer, seria crime ele efetivamente TER e OBTER as informações erradas e/ou fora de hora certa. Além disso, o próprio diretor da PF Valeixo, que foi demitido por Bolsonaro e ocasionou a debandada mentirosa de Moro, disse, em entrevista, que o presidente PODE, sim, pedir, alguns tipos de relatórios que envolvam questões estratégicas, por exemplo.
Fonte: https://www.youtube.com/watch?v=X6AAihOTdvE (vídeo de Kim Paim, na época, sobre o caso do Valeixo)
Mas continuemos com a reportagem:
"O ministro Alexandre cita a declaração de Sérgio Moro: “O presidente me disse, mais de uma vez, expressamente, que queria ter uma pessoa do contato pessoal dele, que ele pudesse ligar, colher informações, colher relatórios de inteligência; seja diretor-geral, superintendente.”"
De novo, os relatórios de inteligência já seriam dados pela Abin e alguns ele poderia obter, segundo Valeixo mencionou acima. Então, Bolsonaro estava "chovendo no molhado, pois ele já teria isso, se quisesse. Há a possibilidade de que o diretor da PF não estava repassando as informações que o presidente PODE SABER para a Abin, o que é reforçado pelo fato do antigo diretor Valeixo ter sido indicado pelo próprio Moro, o que dispensa comentários. Mas, de qualquer forma, nada é provado aqui, nem pra um lado, nem pra outro. Continuemos:
"O ministro do STF citou também a declaração do presidente Jair Bolsonaro no mesmo dia: “Sempre falei para ele: ‘Moro, não tenho informações da Polícia Federal. Eu tenho que, todo dia, ter um relatório do que aconteceu, em especial nas últimas 24 horas, para poder bem decidir o futuro dessa nação'.”"
Mesma coisa de antes, mas com outras palavras, Nenhuma informação nova ou prova foi dada. Continuemos:
"O ministro Alexandre de Moraes menciona, então, a reportagem do Jornal Nacional que divulgou a conversa entre Moro e o presidente, ocorrida na véspera, por WhatsApp. O ministro afirma que, em tese, essa conversa indicaria como uma das razões para a troca da direção da Polícia Federal a insatisfação presidencial com a existência de um inquérito no Supremo Tribunal Federal."
Ahá! Uma nova informação: a conversa de Moro com Bolsonaro falando da necessidade de troca por causa do inquérito ILEGAL do STF, aquele "das fake news", feito ilegalmente pelo STF para atacar um suposto "gabinete do ódio" existente no governo Bolsonaro, o qual NUNCA foi provado e foi usado como pretexto pra realizar uma série de buscas e apreensões da PF em casas de deputados e influenciadores bolsonaristas. Ou seja, este inquérito ilegal estava utilizando a PF para satisfazer desejos de Moraes em perseguir estas pessoas, já que não havia prova ou crime existente que justificasse realizar buscas e apreensões na casa destas pessoas. Bolsonaro achava que a PF tinha algo a ver com esta ilegalidade e Moro pontuou que não tinha a ver com a PF e, sim, com o Moraes, VEJAM SÓ!
Mas continuemos:
"Na segunda-feira (27), o presidente tinha afirmado em uma rede social que a Polícia Federal faz parte do sistema de inteligência e que seu acesso a documentos da PF estava sendo dificultado: “A Polícia Federal, for força da lei 9.883/1999 e decretos 4.386/2002 e 9.881/2019, é parte do sistema brasileiro de inteligência, que alimenta com informações o presidente da República para tomada de decisões estratégicas. Uma coisa é pedir informações sobre inquéritos sigilosos em curso (o que nunca houve) e outra coisa, ter acesso a conhecimento de inteligência produzido nos termos da lei (o que sempre me foi dificultado).”"
Eu falei antes, neste artigo, que "há a possibilidade de que o diretor da PF não estava repassando as informações que o presidente PODE SABER para a Abin, o que é reforçado pelo fato do antigo diretor Valeixo ter sido indicado pelo próprio Moro, o que dispensa comentários.". Este trecho que acabei de ler CONFIRMA minha suspeita. Então o que Bolsonaro queria eram os relatórios de inteligência os quais ele TINHA direito e o diretor da PF, Valeixo, indicado pelo Moro, estava DIFICULTANDO isso, logo, Valeixo que estava errado e o Bolsonaro o estava substituindo por isso. Mas vamos fechar a reportagem antes de dar o veredicto:
"Ao fim do despacho em que concede a liminar pedida pelo PDT e suspende a nomeação de Alexandre Ramagem para a direção-geral da Polícia Federal, o ministro Alexandre de Moraes invoca a Constituição para ressaltar que a PF não é um órgão de inteligência da Presidência da República e que o artigo 144 estabelece que a Polícia Federal exerça, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União, inclusive em diversas investigações sigilosas."
Ou seja, o Moraes alega que o Bolsonaro queria transformar a PF em seu "órgão de inteligência", MAS o que ficou evidenciado é que o Bolsonaro estava tendo dificuldade de obter os relatórios de inteligência que a Abin o fornece através da mesma PF devido ao mandato desleixado do Valeixo, diretor da PF na época. Além disso, a PF estava trabalhando como um braço armado de Moraes, favorecendo os inquéritos ilegais do STF das "fake news" e "dos atos anti-democráticos", conforme a reportagem prova, sem perceber, ao tentar defender Moraes:
"Essa é a segunda decisão de Alexandre de Moraes para blindar a Polícia Federal, depois que Moro acusou o presidente Bolsonaro de tentar interferir politicamente na PF. Na sexta-feira (24), o ministro determinou a permanência das equipes da Polícia Federal que tocam inquéritos sobre fake news e atos antidemocráticos, que ele preside, apesar da mudança no comando da Polícia Federal."
Ou seja, a conclusão óbvia de tudo isso é que o Sr. Moraes que quer continuar usando a polícia a favor de seus inquéritos ilegais, sem que Bolsonaro nada possa fazer a respeito. Pra fechar esta atitude totalmente "estranha" do Moraes, dois dados importantes para meu leitor:
Primeiro, o diretor da PF que Moro queria colocar, ao invés do Ramagem, que era opção de Bolsonaro, era o delegado Disney Rossetti, o qual era ligado a quem? Alexandre de Moraes! Que "coincidência", não?
E, segundo, o atual diretor da PF, nomeado em 2023 por Lula, é próximo do Lula, que nem o Ramagem era do Bolsonaro. E agora, porque o Xandão não interferiu nesta nomeação? Estranho... Dois pesos, duas medidas?
Mas vamos listar mais "estranhices" do Xandão, tipo quando ele..
2) Decretou a prisão de um deputado eleito "por suas falas"
Abro aspas pra lei que regula a chamada "imunidade parlamentar", antes de mais nada:
"Art. 53. Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos.(...)
§ 1º Os Deputados e Senadores, desde a expedição do diploma, serão submetidos a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 35, de 2001)
§ 2º Desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável."
OK, então parlamentares podem falar o que quiserem e, desde que não cometam crime INAFIANÇÁVEL, eles não podem ser presos, certo?
Segundo o Xandão (e todo o STF que o acompanhou), ERRADO!
"Ain, Walter, mas ele defendeu AI-5 e destituição de ministros dos STF.. Ele defendeu rompimento do estado de direito e coisas inconstitucionais!". Ah, é mesmo? Vamos raciocinar o seguinte:
Primeiro, defender idéias que são contra a atual constituição é crime? Então, cadê a prisão de todos os que defendem aborto irrestrito, fora do "autorizado pela lei, que é em caso de "violação do corpo da mulher" e risco de morte da mãe?" Cadê a prisão de todos os partidos comunistas (PC do B e PCO, por exemplo) que pregam a revolução MARXISTA, que prega golpismo comunista? Cadê a prisão de quem defende a LIBERAÇÃO das drogas, que são, atualmente, CRIME no Brasil? Aliás, olha só que interessante:
Ou seja, se pode marcha da maconha, mesmo a maconha sendo um CRIME, porque seria crime meramente querer ou propor algo fora da constituição, como Daniel Silveira fez?
Segundo, quais foram os crimes do Daniel Silveira? Seria a "ameaça", já que ele proferiu ameaças de violência contra o Alexandre de Moraes. Essencialmente isso. O resto é diversionismo, invenção de quem considera críticas e oposição ao regime atual do STF como um "crime". O crime de ameaça é "inafiançável"? Não é:
"Crimes inafiançáveis
Aqueles que não admitem pagamento de fiança para soltura do preso. São inafiançáveis, entre outros, os crimes dolosos contra a vida, hediondos, de tortura, tráfico de entorpecentes, terrorismo e racismo."
Ameaça está neste rol de crimes? Não. Poderia-se forçar a barra e enquadrar o vídeo furioso do Daniel Silveira como "terrorismo"? Não, pois, se fosse assim, o MST, Boulos e todos os outros "movimentos sociais" - vulgo terroristas - deveriam estar presos na mera menção de invasão e violência que eles fazem muitas vezes. Ou seja, a prisão do Daniel Silveira é INCONSTITUCIONAL!
Mas isso tudo pode piorar.. Lembra que mencionei os inquéritos ilegais do STF, que são o "das fake news" e o "dos atos anti-democráticos"? Pois bem, estes inquéritos foram usados como base para esta ação do Moraes, o que reforça ainda mais o caráter ilegal desta prisão.
O STF ainda teve a cara de pau de relativizar a imunidade parlamentar do Silveira, vejam só o que o Moraes falou, em seu voto:
"A jurisprudência da CORTE é pacífica no sentido de que a garantia constitucional da imunidade parlamentar material somente incide no caso de as manifestações guardarem conexão com o desempenho da função legislativa ou que sejam proferidas em razão desta"
Primeiro, é evidente para qualquer um que ler o artigo 53 que ele NÃO dá limites na proteção às opiniões do parlamentar fora do cometimento de crime inafiançável. Ou seja, esta relativização é forçação interpretativa do STF. Segundo que o que se define, então, como "desempenho da função legislativa"? Só o que o deputado faz em sessão legislativa? Ou sua atuação na sociedade não conta? Veja como esta relativização interfere no real sentido do artigo, que deveria proteger o parlamentar em QUAISQUER de suas falas.
O máximo que poderia ocorrer com o Silveira era ele ser multado após o próprio Alexandre de Moraes abrir um processo contra ele de ameaça e de difamação, talvez calúnia. O resto é puro autoritarismo bem ESTRANHO do sr. Moraes, até porque esta situação ficou BEM pior, já que Silveira foi INDULTADO pelo presidente Bolsonaro:
Ou seja, Daniel Silveira deveria estar livre e inimputável após isso. Mas o STF de Moraes fez outra coisa "estranha":
Simplesmente anularam o indulto de Bolsonaro porque, segundo um deles, a ministra Rosa Weber, "o benefício foi concedido por simples vínculo de afinidade político-ideológico, o que é incompatível com os princípios constitucionais da impessoalidade e da moralidade administrativa.", fora os votos de outros ministros que nos dão dó de ter um STF tão politizado que resolve torcer a lei de indulto para manter a perseguição contra adversários políticos.
Então tá! O indulto não foi dado porque a prisão foi ILEGAL, conforme mostrei acima, foi somente porque Daniel Silveira era parça do Bolsonaro, na opinião unilateral do STF... Entendi! Isto dispensa comentários, principalmente quando me defronto com um certo indulto do passado que o STF nunca mais questionou, como o caso do ASSASSINO Cesare Battisti:
"Ain, mas ele não teve indulto, só foi impedido de ser extraditado para a Itália"
O Cesare foi condenado na Itália por MATAR 4 pessoas durante a luta armada na década de 70. O simples "não extraditar" de Lula é praticamente um indulto, já que ele ficou livre e solto sem pagar pelos seus crimes aqui no Brasil durante a era PT. MAS, enfim, deixa quieto, vamos resgatar outra estranheza do Sr. Moraes, quando ele...
3) Decretou a prisão de jornalistas
Sim, Moraes fez algo mais, digno de ditadur... er... quer dizer, de governos muito democráticos, segundo o PT da democracia relativa: mandou prender dois jornalistas... de direita - mas que "coincidência"! Um deles foi o Oswaldo Eustáquio e o outro foi o Allan dos Santos, do extinto Terça Livre.
Não vou entrar em detalhes sobre quem foram estes dois, pois o que importa aqui são os fatos relevantes. O fato que interessa é que foram feitas prisões que julgo ilegais, já que foram oriundas, mais uma vez, dos inquéritos ilegais e inconstitucionais do Alexandre de Moraes, os quais pretendo abordar em outro artigo continuação deste. Neste caso, foi o "inquérito dos atos anti-democráticos":
Repare que foram feitas buscas, apreensões na casa do Eustáquio baseados neste inquérito e ainda a fala do Moraes é muito comprometedora. Ele alega que "existe a real POSSIBILIDADE de associação criminosa". Ou seja, uma mera POSSIBILIDADE, o que já demonstra o autoritarismo da ação. Não existe margem legal para se fazer busca e apreensão em casas de pessoas baseadas em "possibilidades subjetivas da cabeça do juiz", mas foi exatamente isso que ocorreu aqui. E, pior, baseado em um inquérito que investiga coisas que NÃO SÃO ILEGAIS, que são os tais "atos anti-democráticos".
"Ain, Walter, mas eram atos CONTRA a democracia e..."
Afinal, quem define o que é contra ou a favor da democracia? Que democracia? É proibido discordar do sistema atual? Todos os partidos que possuem idéias CONTRA a democracia vigente, como os partidos COMUNISTAS, tipo o PCO, já que eles querem a revolução marxista de Marx, estão sendo investigados e processados? NÃO! Ou seja, isso não passa de mera perseguição política oriunda do arbítrio de um único ministro: Moraes.
Eu não vou nem mencionar as outras prisões que Eustáquio sofreu, oriundas desta aqui, já que a que ocasionou isto tudo foi ILEGAL. Agora vamos mencionar o segundo jornalista: Allan dos Santos.
A acusação? Integrar "milicia digital". O que significaria "Milícia digital"? Não definem, porque não existe este crime. Isto aqui é derivado do inquérito das fake news, que é de onde o STF e Moraes INVENTARAM a estapafúrdia idéia de que os bolsonaristas possuem o chamado "Gabinete do Ódio", que seria uma rede que propagaria fake news pra atacar instituições, que seriam o STF e o congresso. Curioso que atacar a INSTITUIÇÃO do Executivo, na época representada por Bolsonaro, nunca foi considerado "ataque às instituições" por este povo, o que demonstra, além da falta de legalidade desta idéia, uma enorme parcialidade dela. No caso do Allan, ele foi processado baseado em OUTRO inquérito ilegal: o das "milícias digitais", oriundo do anterior, mas igualmente ilegal. O Allan dos Santos, assim como Eustáquio, sofreu perseguição política, mas ele foi mais esperto de ter partido pros Estados Unidos, onde os princípios da liberdade AINDA existem. Inclusive, sabe o pedido esdrúxulo de incluir ele na lista da Interpol? Foi negado. Bem feito!
E até hoje, janeiro de 2024, ele continua por lá, mesmo com o desgoverno Lula tentando ajudar Moraes a pegar ele:
O Allan dos Santos não está sendo só perseguido politicamente pelo Moraes. Ele teve canais desmonetizados, contas bloqueadas e, como mencionei, pedido de prisão decretado. Ele é mais um perseguido político nas "estranhezas" do Alexandre de Moraes. Mas se você acha que o Moraes só realizou estranhezas contra jornalistas da direita, não se engane, pois ele também...
4) Mandou investigar empresários por falas deles em grupo de whatsapp
Sim, empresários também foram alvos das estranhezas de Moraes. A infeliz coincidência é que estes empresários também são - adivinha? - de direita. Mas deve ser só coincidência, certo??
Então, veja o cenário: em um grupo PRIVADO de whatsapp - ou seja, NÃO foi em público -, um grupo de empresários de direita trocou mensagens entre si que, segundo o Moraes, defendiam "golpe de Estado" e "tinham o potencial de instigar a população e proporcionar condições para a ruptura da democracia".
Estas pessoas sofreram BUSCA E APREENSÃO em suas casas, quebra de sigilos telemáticos e fiscais e ainda suspensão de contas em redes sociais. Tudo isso devido a postagens em um grupo de whastapp e baseados nos dois inquéritos ilegais do STF: "das milícias digitais" e "de fake news". Como se já não tivéssemos ilegalidades o bastante, tudo isso se baseou em VAZAMENTOS publicados em uma série de reportagens do jornalista esquerdista Guilherme Amado. Ou seja, fizeram tudo isso contra empresários baseados em uma REPORTAGEM!
Não interessa o que eles falaram no grupo. Não é legal, nem constitucional alguém ser preso por meras falas. Ou deveríamos prender TODOS os que confessaram querem MATAR Bolsonaro, que não são poucos? Repare, mais uma vez, a parcialidade enorme destas pessoas e como Moraes usa a PF para perseguir politicamente adversários políticos da esquerda. Pra fechar com chave de ouro, eis os tais vazamentos dos empresários. Veja que "criminosos" com muitas aspas:
O que eu vejo aqui são pessoas insatisfeitas com um político CRIMINOSO CONDENADO junto com um partido CHEIO de corruptos condenados voltar ao poder, alguns mais irados e defendendo idéias revolucionárias, dos quais DISCORDO em gênero, número e grau, mas que são idênticos aos que muitos da esquerda defendem. Se estão errados em querer fazer golpe deste tipo (querer algo NUNCA foi crime), então, de novo, persigam os vários esquerdistas que disseram que iriam matar Bolsonaro e seus aliados e os partidos que querem revolução armada, como o PCO. Mas não o fazem, seus PARCIAIS HIPÓCRITAS!
Pare por um momento e reflita como é absurdo você não poder sequer desabafar em uma rede social PRIVADA sem ter o risco de ser perseguido e preso com o argumento de que você estaria "atacando a democracia". Isso aqui é coisa de ditadura, meu caro, e vai se virar contra os "não afetados" de hoje um dia, esteja certo disso!
Pra finalizar, Moraes acabou arquivando estas ações, PELO MENOS, para algumas das empresas. Deve ser porque pegou muito mal, né?
O curioso é que a Havan, a qual seu dono, Luciano Hang, é declaradamente bolsonarista, continua sendo perseguida. Tem coisa, né? Mas, relaxa, Moraes, eu reitero que você vai morrer em paz, ninguém vai te matar, nem eu desejo isso. Apenas desejo seu impeachment LEGAL e prisão LEGAL, já que é isso que você merece. E, se isso nunca acontecer, eu creio que, na outra vida, Deus vai fazer um inquérito com decisão monocrática especialmente contra vc, do jeitinho que você gosta! Pode esperar, Xandão, que Deus, ao contrário de vc, é JUSTO.